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Luciana dos Santos Kubo

Cotia (SP)

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Luciana dos Santos Kubo

Artigo · há 10 meses

Audiência Trabalhista: Como Funciona para o trabalhador?

Uma das principais dúvidas de quem vai participar de uma audiência trabalhista é como funciona a dinâmica desse tipo de ato, se existe uma maneira correta de se portar, quantas testemunhas é possível...

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Luciana dos Santos Kubo

Artigo · há 2 anos

A Empresa pode pagar o décimo terceiro salário de forma integral apenas no dia 20/12?

Ao nos aproximarmos do tão esperado mês de dezembro surgem questionamentos a respeito de qual a data correta para o pagamento do 13º salário. Esse tipo de dúvida surge porque a lei 4.090/62 que...

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Luciana dos Santos Kubo

Artigo · há 5 anos

O direito da criança de estudar em escola próxima a sua residência

A lei de diretrizes e bases da educacao nacional (lei 9.394 /96) determina em seu artigo 6º que: “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4...

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